GOVERNO DO ESTADO DEVE APRESENTAR NOVO EDITAL DE CONCESSÃO DE RODOVIAS NA PRÓXIMA SEMANA COM TARIFAS MAIS BAIXAS
Com a previsão de divulgar o novo edital de concessão das rodovias do Bloco 2 na próxima semana, o governo do Rio Grande do Sul planeja realizar o leilão no final de outubro. A escolha da data, de acordo com o secretário da Reconstrução, Pedro Capeluppi, visa “aproveitar uma janela de oportunidade em relação aos outros projetos que estão sendo desenhados no Brasil”.
O projeto precisou ser revisado devido à oposição de prefeitos e deputados, principalmente quanto ao valor considerado elevado das tarifas de pedágio. Para atender a essas demandas, a equipe técnica vem realizando simulações com o objetivo de reduzir os custos, ajustando o cronograma de obras e adotando alternativas como a substituição de duplicações por terceiras faixas.
“Quando você reduz uma duplicação ou transforma uma duplicação em uma terceira faixa, você muda todos os outros dispositivos que estão associados a essa rodovia. Nós estamos falando de 415 quilômetros. Então os técnicos precisam ser muito criteriosos nessa análise para que a gente tenha um projeto bem desenhado”, explicou Capeluppi.
A expectativa do Executivo estadual é de que as modificações ajudem a diminuir as resistências, especialmente entre os prefeitos. “Nosso intuito foi atender grande parte das sugestões trazidas, então vamos chegar a uma tarifa mais baixa e vamos incorporar uma série de atualizações que foram pedidas. Então é natural que, se nós vamos atender os pedidos das pessoas, a resistência tende a diminuir”, completou o secretário.
Outra possibilidade para viabilizar a redução das tarifas está na ampliação do aporte de recursos do Fundo de Reconstrução do Rio Grande do Sul (Funrigs), hoje fixado em R$ 1,3 bilhão. A proposta foi sugerida pelo próprio governador Eduardo Leite (PSD) e será debatida com ele em reunião no Palácio Piratini, antes da publicação oficial do edital.
O Bloco 2 abrange sete rodovias (ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324, RSC-453 e BR-470), com um total de 414,91 quilômetros, ando por 32 municípios das regiões Norte e do Vale do Taquari. A divulgação do edital, que estava prevista inicialmente para abril, foi adiada para maio devido aos ajustes em andamento.
A proposta prevê a instalação de 24 praças de pedágio no modelo free flow, com tarifas variando entre R$ 2,08 e R$ 5,29. O investimento previsto no modelo original somava R$ 6,7 bilhões — R$ 1,3 bilhão do governo estadual e R$ 5,4 bilhões da futura concessionária. Esses valores ainda poderão ser atualizados conforme o novo formato.
Apesar de não ser exigida aprovação da Assembleia Legislativa para concessões rodoviárias, o governo decidiu apresentar o novo edital aos parlamentares da base, conforme afirmou o chefe da Casa Civil, Artur Lemos. A intenção é conter críticas no Parlamento, onde o projeto também enfrentou resistência.
A bancada do Progressistas (PP), maior partido da base aliada, posicionou-se contra a proposta. Em reuniões anteriores, os deputados foram informados de que receberiam retorno com as alterações até o dia 10 deste mês, o que ainda não ocorreu. Os parlamentares do PP seguem defendendo o adiamento do edital e a aplicação imediata dos R$ 1,3 bilhão em obras emergenciais, argumentando que as mudanças cogitadas não são suficientes para sanar as insatisfações.
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